Termos e Condições

Atualizado em 26/02, 2026

Esta tradução é fornecida por conveniência. A versão em inglês é a que vale.

Estes Termos e Condições constituem um acordo juridicamente vinculativo entre você (cliente da Plataforma) e a Dropify com relação ao seu acesso ou uso do site dropify.shop, bem como de qualquer outra forma, como aplicativos ou sites, que possam estar afiliados à Plataforma Dropify.

Você concorda que, ao acessar a Plataforma Dropify, leu, compreendeu e concorda em se vincular a todos estes Termos de Uso.

Se você não concordar com todos estes Termos de Uso, está expressamente proibido de usar a Plataforma e deve interromper seu uso imediatamente.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente ficam aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos e Condições a qualquer momento e por qualquer motivo.

Nós o notificaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data de "última atualização" destes Termos e Condições, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada uma dessas alterações.

É sua responsabilidade revisar estes Termos e Condições periodicamente para se manter informado sobre as atualizações, e você estará sujeito às alterações em quaisquer dos Termos e Condições revisados pelo seu uso continuado da Plataforma após a data de publicação desses Termos e Condições revisados, sendo considerado ciente deles e tendo-os aceitado.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou à regulamentação ou nos sujeite a qualquer exigência de registro nessa jurisdição ou país.

Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar o Site a partir de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

O Site destina-se a usuários com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas com menos de 18 anos não estão autorizadas a se registrar no Site. A plataforma também pode ser usada por usuários com pelo menos 13 anos de idade; todos os usuários menores de idade (geralmente com menos de 18 anos) devem ter permissão e estar sob supervisão direta de um dos pais ou responsável para usar o Site. Se você for menor de idade, seus pais ou responsável devem ler e concordar com estes Termos e Condições antes de você usar o Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, a Plataforma é de nossa propriedade, e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos na Plataforma Dropify (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos nela contidos, são de nossa propriedade, controlados por nós ou licenciados para nós, e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e diversos outros direitos de propriedade intelectual, leis de concorrência desleal dos Emirados Árabes Unidos e convenções internacionais.

O Conteúdo e as Marcas na plataforma Dropify são fornecidos "no estado em que se encontram" apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos e Condições, nenhuma parte do Site, do Conteúdo ou das Marcas pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada para qualquer finalidade comercial, seja ela qual for, sem nossa permissão expressa, prévia e por escrito.

Desde que você seja elegível para usar o Site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso de forma adequada, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você na Plataforma Dropify, no Conteúdo e nas Marcas.

Obrigações do Usuário

Ao usar a Plataforma Dropify, você declara e garante que:

Todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas.

Você manterá a precisão dessas informações e atualizará prontamente essas informações de registro conforme necessário.

Você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes termos e condições.

Você não tem menos de 13 anos de idade.

Você não é menor de idade segundo a lei do seu país [ou, se for menor de idade, recebeu permissão dos pais para usar a Plataforma Dropify].

Você não acessará a plataforma Dropify por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de bot, script ou de outra forma.

Você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

Seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamentação aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, poderemos suspender ou encerrar sua conta e recusar todo uso atual ou futuro do Site.

Registro do Usuário

Você poderá ser solicitado a se registrar na plataforma Dropify. Você concorda em manter sua senha em sigilo e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reembolsar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou de outra forma censurável.

Atividades Proibidas

Você não pode acessar ou usar a Plataforma Dropify para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos a Plataforma Dropify. O Site não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente aprovados ou autorizados por nós. Como usuário da Dropify, você concorda em não:

Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo da plataforma Dropify para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.

Fazer qualquer uso não autorizado da Plataforma Dropify, incluindo a coleta de nomes de usuário ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com o objetivo de enviar e-mails não solicitados, ou a criação de contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.

Usar um agente de compras ou intermediário de compras para realizar compras na plataforma Dropify.

Usar a plataforma Dropify para anunciar a venda ou oferta de bens ou serviços diferentes daqueles fornecidos pela plataforma de acordo com sua finalidade.

Contornar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos relacionados à segurança da Plataforma Dropify, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou impõem restrições ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.

Realizar enquadramento (framing) ou criação de links não autorizados para o Site.

Enganar ou induzir em erro a nós ou a outros usuários, em especial em qualquer tentativa de obter informações sensíveis de contas, como senhas de usuários.

Usar indevidamente nossos serviços de suporte ou enviar denúncias falsas de má conduta.

Realizar qualquer uso automatizado do Sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou o uso de qualquer ferramenta de mineração de dados, bots ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.

Interferir, perturbar ou criar uma sobrecarga indevida no Site, nas redes ou nos serviços conectados à Plataforma Dropify.

Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de outro usuário.

Vender ou transferir seu perfil.

Usar qualquer informação obtida na plataforma Dropify para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.

Usar a Plataforma Dropify como parte de qualquer esforço para competir conosco ou usar a Plataforma Dropify ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou negócio.

Descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de alguma forma faça parte da Plataforma Dropify.

Tentar contornar quaisquer medidas da Plataforma Dropify destinadas a impedir ou limitar o acesso à Plataforma Dropify, ou a qualquer parte dela.

Assediar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte da Plataforma Dropify a você.

Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.

Copiar ou adaptar o software da plataforma Dropify, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.

Carregar ou transmitir vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam, que interfira no uso e aproveitamento de qualquer parte sem interromper a Plataforma Dropify, ou que modifique, prejudique, desative, altere ou interfira no uso, nos recursos ou nas funções, na operação ou na manutenção da Plataforma Dropify.

Carregar ou transmitir qualquer software ou mecanismo que sirva como mecanismo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio gráfico transparentes ('gifs'), pixels 1 x 1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de "spyware", "mecanismos de coleta passiva" ou "pcms").

Realizar qualquer processo automático ou sistemático de cópia ou distribuição do conteúdo da Plataforma Dropify sem nossa permissão por escrito, ou de outra forma usar a Plataforma Dropify de maneira que se aproprie indevidamente de seus recursos.

Carregar ou transmitir qualquer material que sirva como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações.

Interferir, perturbar ou criar uma sobrecarga indevida na Plataforma Dropify ou nas redes ou serviços conectados à Plataforma.

Praticar qualquer ação que possa prejudicar ou desacreditar a Dropify, seus serviços ou suas afiliadas.

Usar a Plataforma Dropify de maneira incompatível com quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis.

Atividade do Cliente Relacionada à Plataforma

A Plataforma Dropify pode convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funções, e pode lhe oferecer a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, divulgar e distribuir, ou veicular conteúdo e materiais para nós ou na Plataforma Dropify, incluindo, entre outros, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições").

As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários da plataforma Dropify e por meio de sites de terceiros. Assim, quaisquer Contribuições que você enviar poderão ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:

A criação, distribuição, transmissão, exibição pública, execução, acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringe os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.

Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, autorizações e permissões necessários para usar e autorizar a Dropify e outros usuários da Dropify a usar suas Contribuições de qualquer maneira prevista pela Dropify e por estes Termos e Condições.

Você possui o consentimento/permissão por escrito de cada indivíduo identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada indivíduo identificável, de modo a permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira prevista pela Plataforma Dropify e por estes Termos e Condições.

Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.

Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação.

Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, indecentes, violentas, assediadoras, difamatórias ou de outra forma censuráveis (conforme determinado por nós).

Suas Contribuições não ridicularizam, depreciam, intimidam ou ofendem ninguém.

Suas Contribuições não defendem a derrubada violenta de qualquer governo nem incitam, encorajam ou ameaçam causar danos físicos a outros.

Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamentação ou regra aplicável.

Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou de imagem de terceiros.

Suas Contribuições não contêm nenhum material que solicite informações pessoais de pessoas com menos de 18 anos ou que explore pessoas com menos de 18 anos de maneira sexual ou violenta.

Suas Contribuições não violam nenhuma lei relativa à pornografia infantil ou destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.

Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, origem nacional, gênero, orientação sexual ou deficiência física.

Suas Contribuições não infringem nem fazem referência a material que viole qualquer disposição destes Termos e Condições ou qualquer lei ou regulamentação aplicável.

Qualquer uso da Plataforma Dropify em violação ao acima exposto e em violação a estes Termos e Condições poderá resultar no encerramento ou na suspensão de seus direitos de uso da Plataforma Dropify.

Contribuir para a Plataforma

Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte da Plataforma Dropify [ou ao tornar as Contribuições acessíveis ao Site vinculando sua conta Dropify a qualquer uma de suas contas de redes sociais], você automaticamente concede, declara e garante que tem o direito de nos conceder um direito e uma licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, integralmente pagos e mundiais para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, veicular, retitular, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair trechos (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, entre outros, sua imagem e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, preparar obras derivadas ou combinar essas Contribuições com outras obras, e conceder e autorizar sublicenças das anteriores.

Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente, e inclui nosso uso do seu nome e do nome da sua loja, conforme aplicável, e de quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer.

Você renuncia a todos os direitos morais sobre suas Contribuições e garante que os direitos morais não são de outra forma reivindicados em suas Contribuições. Não reivindicamos qualquer propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade integral de todas as suas Contribuições e de qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições que você tenha feito à Plataforma Dropify.

Você é o único responsável por suas Contribuições ao Site e concorda expressamente em nos isentar de qualquer responsabilidade e em se abster de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério:

De modificar, revisar ou alterar quaisquer Contribuições.

De recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados na Plataforma Dropify.

De pré-selecionar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos obrigação de monitorar suas Contribuições.

Diretrizes para Avaliações

Podemos disponibilizar áreas na Plataforma Dropify para que você deixe comentários ou classificações. Ao publicar uma avaliação, você deve seguir os seguintes critérios:

Você deve ter experiência direta com o objeto da avaliação.

Seus comentários não devem conter linguagem ofensiva ou linguagem abusiva, racista, injuriosa ou de ódio.

Sua avaliação não deve conter referências discriminatórias com base em religião, raça, sexo, origem nacional, idade, estado civil, orientação sexual ou deficiência.

Sua avaliação não deve conter referências a atividades ilegais.

Você não deve estar afiliado a concorrentes se publicar avaliações negativas.

Você não deve tirar conclusões sobre a legalidade do ato.

Você não pode organizar uma campanha para incentivar outras pessoas a publicar avaliações, sejam positivas ou negativas.

Podemos aceitar, rejeitar ou remover avaliações a nosso exclusivo critério e não temos qualquer obrigação de filtrar ou excluir avaliações, mesmo que alguém considere os comentários censuráveis ou imprecisos. Os comentários não são endossados por nós e não representam necessariamente nossas opiniões ou as opiniões de qualquer uma de nossas afiliadas ou parceiras.

Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer avaliação ou por quaisquer reivindicações, responsabilidades ou perdas decorrentes de qualquer avaliação. Ao publicar uma avaliação, você nos concede um direito perpétuo, não exclusivo, mundial, isento de royalties, integralmente pago, cessível e sublicenciável de reproduzir, modificar, traduzir, transmitir em qualquer meio, exibir, executar ou distribuir todo o conteúdo relacionado às avaliações.

Aplicativos Móveis

Se você acessar a Plataforma Dropify por meio do aplicativo móvel, concedemos a você um direito limitado, revogável, não exclusivo e não transferível de instalar e usar o aplicativo móvel em dispositivos eletrônicos sem fio que você possua ou controle, e de acessar e usar o aplicativo móvel nesses dispositivos em estrita conformidade com os Termos e as condições de licença deste aplicativo móvel contidos nestes Termos e Condições.

Usos Proibidos do Aplicativo Móvel

Descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar ou descompilar o código-fonte do aplicativo.

Fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aprimoramento, tradução ou obra derivada do aplicativo.

Violar quaisquer leis, regras ou regulamentações aplicáveis em conexão com seu acesso ou uso do aplicativo.

Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marca registrada) publicado por nós ou por nossos licenciadores do aplicativo.

Usar o aplicativo para qualquer empreendimento gerador de receita, empresa comercial ou outra finalidade para a qual não foi projetado ou destinado.

Disponibilizar o aplicativo em uma rede ou outro ambiente que permita o acesso ou uso por vários dispositivos ou usuários ao mesmo tempo.

Usar o aplicativo para criar um produto, serviço ou programa que, direta ou indiretamente, concorra com o aplicativo ou de alguma forma o substitua.

Usar o aplicativo para enviar consultas automatizadas a qualquer site ou para enviar qualquer e-mail comercial não solicitado.

Usar qualquer informação proprietária ou qualquer uma de nossas interfaces ou outra propriedade intelectual no projeto, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de quaisquer aplicativos, extensões ou dispositivos para uso com o aplicativo.

Dispositivos Apple e Android

A licença concedida a você para nosso aplicativo móvel limita-se a uma licença não transferível para usar o Aplicativo em um dispositivo que utilize os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme aplicável, e de acordo com as regras de uso estabelecidas nos Termos de Serviço do Distribuidor de Aplicativos aplicável.

Somos responsáveis por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo Móvel, conforme definido nos termos e condições desta Licença de Aplicativo Móvel contida nestes Termos e Condições ou conforme exigido pela lei aplicável, e você reconhece que nenhum Distribuidor de Aplicativos terá a obrigação de prestar quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao aplicativo móvel.

Caso o Aplicativo Móvel não esteja em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar o Distribuidor de Aplicativos aplicável, e o Distribuidor de Aplicativos poderá, de acordo com seus termos e políticas, reembolsar o preço de compra, se houver, pago pelo Aplicativo Móvel; na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o distribuidor do Aplicativo não terá qualquer outra obrigação de garantia com relação ao Aplicativo Móvel.

Você reconhece e concorda que os Distribuidores de Aplicativos são terceiros beneficiários dos termos e condições desta Licença de Aplicativo Móvel contida nestes Termos e Condições, e que cada Distribuidor de Aplicativos terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir os termos e condições contidos na Licença do Aplicativo.

Redes sociais

Como parte da funcionalidade da plataforma Dropify, você pode vincular sua conta às suas contas online com provedores de serviços terceirizados, fornecendo as informações de login de sua conta de terceiros por meio da plataforma Dropify ou permitindo que acessemos sua conta de terceiros, conforme permitido pelos termos e condições aplicáveis que regem o uso de cada Conta de Terceiros.

Você declara e garante que tem o direito de nos divulgar as informações de login de sua conta de terceiros e/ou de nos conceder acesso à sua conta de terceiros, sem violar quaisquer termos e condições que regem o uso da Conta de Terceiros aplicável, e sem nos obrigar a pagar quaisquer taxas ou nos sujeitar a quaisquer restrições de uso impostas pelo Provedor de Serviços Terceirizado da Conta de Terceiros.

Ao nos conceder acesso a quaisquer contas de terceiros, você entende que poderemos acessar qualquer conteúdo que você tenha fornecido e armazenado em sua conta de terceiros, de modo que fique disponível na plataforma Dropify e por meio dela através da sua conta, incluindo, entre outros, quaisquer listas de amigos. Poderemos enviar e receber informações adicionais de sua conta de terceiros na medida em que você for notificado quando sua conta for vinculada à conta de terceiros.

Observe que, se uma conta de terceiros ou serviço associado não estiver disponível ou se nosso acesso a essa conta de terceiros for encerrado pelo provedor de serviços terceirizado, o conteúdo da rede social poderá deixar de estar disponível na plataforma Dropify e por meio dela.

Envios

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações relacionadas à Plataforma Dropify ("Envios") que você nos fornecer não são confidenciais e se tornarão nossa propriedade exclusiva. Seremos titulares dos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e poderemos usar e publicar tal material enviado para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem reconhecimento ou compensação a você.

Você renuncia, por meio deste, a todos os direitos morais sobre quaisquer desses Envios e garante que tais Envios são originais seus ou que você tem o direito de enviá-los. Você concorda que não haverá qualquer recurso contra nós por qualquer alegada ou efetiva violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade em seus Envios.

Sites e Conteúdo de Terceiros

A Plataforma Dropify pode conter links para outros sites ("Sites de Terceiros"), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, fotos, designs, música, áudio, vídeo, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes a terceiros ou originados deles ("Conteúdo de Terceiros").

Os sites de terceiros e o conteúdo de terceiros não são investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à precisão, adequação ou integridade, e não somos responsáveis por quaisquer sites de terceiros acessados por meio da plataforma Dropify ou por qualquer conteúdo de terceiros publicado, disponibilizado ou instalado a partir da Plataforma Dropify.

A inclusão, a vinculação ou a permissão de uso ou instalação de quaisquer sites de terceiros ou de qualquer conteúdo de terceiros não implica aprovação ou endosso de nossa parte. Se você decidir sair da Plataforma Dropify e acessar Sites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, o fará por sua conta e risco, e deve estar ciente de que estes Termos e Condições deixam de ser aplicáveis.

Gestão da plataforma Dropify

Reservamo-nos o direito de monitorar a Plataforma Dropify quanto a violações destes Termos e Condições.

Podemos tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa, a nosso exclusivo critério, que viole a lei ou estes Termos e Condições.

A nosso exclusivo critério e sem limitação, podemos negar ou limitar o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar qualquer uma de suas contribuições ou qualquer parte delas.

Podemos, sem limitação, remover qualquer conteúdo que seja excessivo em tamanho ou de outra forma oneroso para nossos sistemas.

Administramos o site de maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o funcionamento adequado do site.

Notificação

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível na plataforma Dropify ou por meio dela infringe algum direito autoral de sua propriedade ou sob seu controle, notifique prontamente nosso agente de direitos autorais designado usando as informações de contato fornecidas abaixo ("Notificação").

Uma cópia de sua Notificação será enviada à pessoa que publicou ou armazenou o material identificado na Notificação. Você poderá ser responsabilizado por danos se prestar informações falsas na Notificação. Portanto, se não tiver certeza de que o material na plataforma Dropify ou vinculado a ela infringe seus direitos autorais, você deve primeiro considerar consultar um advogado.

Todas as Notificações devem incluir as seguintes informações:

Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.

A identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada ou, se várias obras protegidas por direitos autorais no site forem abrangidas pela Notificação, uma lista representativa dessas obras na plataforma Dropify.

A identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou desativado, juntamente com informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material na plataforma Dropify.

Informações suficientes para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada.

Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais ou seu agente.

Uma declaração de que as informações contidas na Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.

Contranotificação

Se você acredita que seu material protegido por direitos autorais foi removido da plataforma Dropify em razão de um erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais designado usando as informações de contato fornecidas abaixo ("Contranotificação").

Para ser eficaz, sua contranotificação deve incluir, em grande parte, o seguinte:

A identificação dos materiais que foram removidos ou desativados e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou desativado.

Uma declaração de que você aceitará a citação judicial da parte que forneceu a notificação ou do agente dessa parte.

Seu nome, endereço e número de telefone.

Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material em questão foi removido ou desativado em razão de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.

Sua assinatura física ou eletrônica.

Se você nos enviar uma contranotificação válida por escrito que atenda aos requisitos descritos acima, restabeleceremos o material removido ou desativado, a menos que recebamos primeiro uma notificação da parte que forneceu a notificação informando que essa parte ingressou com ação judicial para impedi-lo de praticar atividade infratora relacionada ao material em questão. Observe que, se você fornecer informações substancialmente falsas de que o conteúdo desativado ou removido foi removido por erro ou identificação incorreta, você poderá ser responsabilizado por danos, incluindo custas e honorários advocatícios. Fornecer uma contranotificação falsa constitui perjúrio.

Violações de Direitos Autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível na plataforma Dropify ou por meio dela infringe algum direito autoral de sua propriedade ou sob seu controle, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo ("Notificação").

Uma cópia de sua notificação será enviada à pessoa que publicou ou armazenou o material indicado na notificação. Esteja ciente de que, por lei, você poderá ser responsabilizado por danos se prestar declarações substancialmente falsas na notificação; portanto, se não tiver certeza de que o material na plataforma Dropify ou vinculado a ela infringe seus direitos autorais, você deve primeiro considerar contatar um advogado.

Duração e Rescisão

Estes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor enquanto você estiver usando a Plataforma Dropify. Sem limitar qualquer outra disposição destes Termos e Condições, reservamo-nos o direito de negar o acesso e o uso da Plataforma Dropify (incluindo o bloqueio de determinados endereços IP) a qualquer pessoa, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitação, a violação de qualquer declaração, garantia ou compromisso contido nestes Termos e Condições ou em qualquer lei ou regulamentação aplicável.

Podemos encerrar seu uso ou participação na Plataforma Dropify ou excluir sua conta e qualquer conteúdo ou informação que você tenha publicado, a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você estará proibido de se registrar e criar uma nova conta em seu próprio nome, com um nome falso, um pseudônimo ou o nome de qualquer terceiro, mesmo que esteja agindo em nome desse terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e medidas cautelares.

Ajustes e Interrupções

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo da plataforma Dropify a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar quaisquer informações na plataforma Dropify.

Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar toda ou parte da plataforma Dropify sem aviso prévio, a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação da Plataforma Dropify.

Não podemos garantir que a plataforma Dropify estará disponível em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada à plataforma Dropify, resultando em interrupções, atrasos ou erros.

Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou de outra forma modificar a Plataforma Dropify a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio.

Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado pela sua incapacidade de acessar ou usar a Plataforma Dropify durante qualquer período de indisponibilidade ou descontinuação da Plataforma Dropify. Nada nestes Termos e Condições será interpretado como uma obrigação de nossa parte de manter e dar suporte à Plataforma Dropify ou de fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a ela.

Lei Aplicável

Estes Termos e Condições e seu uso do Site serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Emirados Árabes Unidos aplicáveis a acordos celebrados e integralmente executados nos Emirados Árabes Unidos, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

Resolução de Conflitos

Opção 1: Qualquer ação judicial de qualquer natureza proposta por você ou por nós (coletivamente, as "Partes" e, individualmente, a "Parte") será iniciada ou processada nos tribunais dos Emirados Árabes Unidos, e as partes concordam, por meio deste, em renunciar a todas as defesas relativas à exceção de competência específica e territorial do judiciário dos EAU.

Opção 2: Negociações Informais. Para acelerar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos e Condições (cada uma, uma "Disputa" e, coletivamente, "Disputas") apresentada por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e, coletivamente, as "Partes"), as partes concordam em, numa primeira tentativa, negociar qualquer Disputa (exceto aquelas expressamente indicadas abaixo) de maneira informal por pelo menos 90 dias antes do início da arbitragem. Essas negociações informais têm início mediante notificação por escrito de uma parte à outra.

Arbitragem

Se as partes não conseguirem resolver a Disputa por meio de negociações informais, a Disputa (exceto aquelas expressamente excluídas abaixo) será resolvida de forma definitiva e exclusiva por arbitragem vinculativa. Você entende que, sem esta disposição, teria o direito de ingressar em juízo e de ter um julgamento por júri. A arbitragem deve ser iniciada e conduzida de acordo com as regras de arbitragem comercial de uma instituição arbitral nos Emirados Árabes Unidos.

A taxa de arbitragem e sua parte na remuneração do árbitro estão sujeitas à regra segundo a qual a parte vencida na disputa paga a taxa de arbitragem.

A arbitragem pode ser conduzida presencialmente, mediante a apresentação de documentos, por telefone ou online. O árbitro proferirá uma decisão por escrito, mas não precisa fundamentá-la, a menos que uma Parte o solicite. O árbitro deve seguir as leis aplicáveis, e qualquer sentença poderá ser contestada em juízo caso o árbitro não o faça.

Ajustes

Pode haver informações na Plataforma Dropify que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se relacionar à Plataforma Dropify, incluindo descrições, preços, disponibilidade e diversas outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações na Plataforma Dropify a qualquer momento, sem aviso prévio.

Responsabilidade pelo Uso da Plataforma Dropify

O site é fornecido 'no estado em que se encontra' e 'conforme disponível'. Você concorda que seu uso do Site e de nossos Serviços será por sua conta e risco exclusivos. Na máxima extensão permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, com relação à Plataforma Dropify e ao seu uso dela, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica.

Não oferecemos garantias ou declarações sobre a precisão ou integridade do conteúdo da Plataforma Dropify ou do conteúdo de quaisquer sites vinculados, e não teremos qualquer responsabilidade por:

Erros, imprecisões ou omissões nas informações.

Lesões pessoais ou danos materiais de qualquer natureza resultantes do seu acesso e uso da Plataforma Dropify.

Acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e de todas as informações pessoais e financeiras neles armazenadas.

Interrupção ou cessação da transmissão para ou a partir da Plataforma Dropify.

Vírus ou código malicioso transmitidos para a plataforma Dropify ou por meio dela por qualquer terceiro.

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Duração do Plano Gratuito

Todo usuário tem o direito de experimentar nosso serviço gratuitamente por três (3) meses. Se não migrar para um plano pago após esse período, sua loja será excluída.

Manteremos suas informações em nossos servidores por uma (1) semana após a exclusão da loja. Se o usuário optar por retornar e continuar com um plano pago dentro dessa semana, poderá restaurar sua loja. Após esse período de uma semana, todas as informações serão permanentemente excluídas.

Política de Não Renovação

Usuários que tinham um plano pago que expirou e não o renovaram por três (3) meses terão suas contas e todos os dados associados excluídos. Para manter sua conta e seus dados, certifique-se de renovar sua assinatura dentro desse prazo.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese nós, nossos diretores, funcionários ou agentes seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo lucros cessantes ou outros danos decorrentes do seu uso da Plataforma Dropify, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a nós, incluindo nossas afiliadas e subsidiárias, e todos os nossos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas processuais, decorrentes de:

Suas contribuições.

Seu uso do Site.

Uma violação destes Termos e Condições.

Qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos e Condições.

Sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual.

Qualquer ato malicioso dirigido a outro usuário do Site.

Reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão pela qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar com nossa defesa dessas reivindicações.

Dados do Usuário

Manteremos determinados dados que você enviar à Plataforma Dropify com a finalidade de administrar o Site, bem como dados relativos ao seu uso da Plataforma Dropify. Embora realizemos backups de rotina dos dados, você é o único responsável por todos os dados que enviar ou que se relacionem a qualquer atividade que tenha realizado usando a Plataforma Dropify.

Você concorda que não temos qualquer responsabilidade perante você por qualquer perda ou dano a esses dados, e renuncia, por meio deste, a qualquer direito de propor ação contra nós por qualquer perda ou dano a esses dados.

Comunicações, Transações e Assinaturas Eletrônicas

Visitar o Site, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecermos eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito.

Você consente com o uso de assinaturas eletrônicas, contratos, pedidos e outros registros, e com a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por nós ou por meio da plataforma Dropify. Você renuncia, por meio deste, a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer leis aplicáveis que exijam assinatura original ou entrega de registros não eletrônicos.

Disposições Gerais

Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós na plataforma Dropify constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós. Nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos e Condições operam na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder qualquer um ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento.

Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir decorrente de qualquer causa fora do nosso controle razoável.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será considerada separável e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições remanescentes.

Não existe relação de joint venture, sociedade, emprego ou agência entre você e nós em razão destes Termos e Condições ou do seu uso da Plataforma Dropify. Você concorda que estes Termos e Condições não serão interpretados contra nós pelo fato de terem sido redigidos por nós.

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